Amélio Cayres e Eduardo Mantoan prestigiam posse do novo procurador-geral de Contas
Procurador Antônio Modes posa para fotos entre Wanderlei e Amélio Isis Oliveira / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado Eduardo…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/02/2026 - 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação…
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores 06/02/2026 - 17:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga…
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas
Segurança 06/02/2026 - 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias 06/02/2026 - 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
Direitos Humanos Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular o assunto 06/02/2026 - 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes…
Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo de expansão, com 23.706 emplacamentos em janeiro. Esse desempenho elevou a participação de mercado (market share) dos eletrificados…
Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF…
Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedeca/TO Glória de Ivone, por meio da Escola Inéditos Viáveis, abre inscrições para os primeiros cursos do ano…
