Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros
A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 11, solicitações do deputado Wiston…
Escola do Legislativo da Aleto ministra aula magna na Escola do Legislativo de Gurupi
Representando a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a coordenadora administrativa Alsirene Feitosa e a analista legislativa Cristina Prestes participaram, nessa terça-feira, 10, da solenidade de inauguração…
Com articulação de Amélio, Aleto aprova regiões metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que institui oficialmente as Regiões Metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi. A votação…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 - 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do…
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 15:38 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais temporários O Projeto de…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 - 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 - 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam riscos à sustentabilidade do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Direito e Justiça Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 - 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto…
Sisemp alerta que migração de agentes de saúde para o INSS ameaça direitos e pode gerar grave impacto
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) sobre a Prefeitura de Palmas ter…
