Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 -…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Regra não…
Tocantins tem 1,18 milhão de eleitores aptos para as Eleições 2026
Mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado, com quase 51%. A democracia…
Justiça Eleitoral do Tocantins abre prazo para solicitação de voto em trânsito nas Eleições 2026
Quem sabe que estará fora do município onde vota no dia das…
Vicentinho terá candidatura oficializada em convenção do PSDB no dia 5 de agosto
Ato partidário será realizado às 17h, no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna,…
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá…
