Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 13/11/2026 - 14:04 Nely Aquino recomendou a aprovação da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1181/26, que aumenta a pena para o crime de feminicídio quando ele…

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Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros

Texto continua em análise na Câmara Da Agência Câmara - 13/11/2026 - 13:19 Duda Ramos é o relator da proposta - Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir no Estatuto da Cidade a diretriz de promoção de bairros integrados. A medida estabelece, como diretriz geral da política…

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Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia

Isenção limita-se ao Imposto sobre Produtos Industrializados; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 13/11/2026 - 12:02 Socorro Neri: texto faz "intervenção cirúrgica" ao liberar só bebidas feitas com matérias-primas regionais - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 13/11/2026 - 11:27 Fernanda: medida protetiva tem caráter preventivo e não gera registro de antecedentes criminais - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a compra de armas de…

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Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 13/11/2026 - 11:22 Teixeira: projeto combina incentivo à produção agrícola com a política de alimentação escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que prevê o estímulo…

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