Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Flamengo supera Vitória na Copa do Brasil e segue 100% há 6 jogos

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Com um time bastante mexido em…

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Ancelotti convoca lateral do Cruzeiro após lesão de Alex Sandro

O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, convocou na madrugada desta segunda-feira…

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Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio

O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD),…

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Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia

Relações exteriores 12/03/2026 - 17:25   Reprodução Será promulgado na terça-feira (17),…

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Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC

Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido…

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Mantoan participa da entrega de equipamentos doados pelo Programa Computadores para Inclusão

Computadores foram entregues nesta manhã Ascom Mantoan / HD O deputado estadual…

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Projeto suspende cobrança de tributos na importação de urânio

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Wanderlei Barbosa reúne equipe de governo para definir ações e diretrizes de 2026

Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião oficial de alinhamento para 2026 com secretários de Estado e presidentes de autarquias. O…

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