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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Noticias do Brasil
Série B pode definir acessos, título e rebaixamento em ‘sábado decisivo’
O Novorizontino vive o jogo mais importante de sua história. Líder com…
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Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal
Neste ano, foram 6,44 milhões de votos em branco (5,17%) e 4,26…
PARAUAPEBAS: CarnaPebas abre com multidão no Lago Nova Carajás e show de Henry Freitas agita público
O Lago Nova Carajás foi tomado por foliões na abertura do CarnaPebas,…
Escola William Castelo Branco é premiada entre as melhores do Tocantins em desempenho educacional
A educação de Araguaína foi destaque, mais uma vez, em nível estadual.…
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026…
Olyntho relata a LDO 2027 e defende orçamento alinhado ao novo governo
Olyntho defende diálogo com Vicentinho Júnior para ajustar o orçamento de 2027…
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Aprovado Projeto de Dr. Danilo Alencar que garante prioridade a pessoas com autismo mesmo sem laudo
Arquivo: Deputado Dr. Danilo e Kátia Silva em evento alusivo ao autismo…
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 17:55 …
Casos de Policia
Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Noticias da Politica
Vicentinho amplia apoio político com adesões de lideranças de Santa Tereza, Angico e comunidades indígenas
Vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diferentes regiões do Tocantins passam a integrar o projeto de mudança liderado por Vicentinho O projeto de mudança liderado por Vicentinho ganhou novos apoios de…
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