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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Dia D da Primeira Infância mobilizou centenas de famílias em Paraíso…
A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da…
Cidades e transportes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/11/2025…
Relações exteriores Texto segue para análise do Senado 26/11/2025 - 22:06 …
Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi,…
O Parque Cesamar lotou durante a programação do Natal Luz de Palmas,…
Uma possível situação de acúmulo de cargos públicos envolvendo uma servidora da…
Trabalho, Previdência e Assistência A nova norma reduz de 45 para 30…
Claudia propõe anteprojeto para valorização dos conselheiros tutelares no Tocantins Lourenço Bonifácio…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira…

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