Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

Juliana Cardoso é a relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifestação da cultura nacional. Conforme texto aprovado, o ato de benzer e seus saberes tradicionais, caracterizados pelo uso de orações, ervas medicinais, imposição…

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Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 10:26 Parte do dinheiro será usado pelo TCU para adquirir imóvel no Rio Grande do Norte - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 115 milhões para o…

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Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 10:25 Parte do dinheiro será destinado a empresa do Banco do Brasil especializada em crédito - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 34/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 15,3…

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Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 09:10 Dinheiro será usado na pavimentação da parte externa do Porto de Salvador - Foto: Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 33/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$…

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Justiça cassa prefeito e vice no Piauí e determina realização de novas eleições

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Sebastião Barros (PI), Pablo Carvalho, e do vice-prefeito, Jurandir Pereira da Silva, por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2024. A investigação apontou que um ônibus fretado saiu do Distrito Federal com destino ao município na véspera da votação, transportando 39 passageiros. Desse total,…

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Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi,…

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Escola do Legislativo amplia acesso à educação política e à qualificação profissional em 2025

Ao longo de 2025, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do…

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Irã denuncia sanções dos EUA e promete castigar Trump e Netanyahu

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Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…

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Enfermeira e sexóloga: conheça professora que se desdobrou nas aulas para cuidar da filha de aluna

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Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54   Depositphotos Antes de 1991,…

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Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

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Justiça Federal no Tocantins inicia JEFIT 2026 em Formoso do Araguaia

A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase de divulgação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) de 2026. Neste ano, o município de Formoso do…

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