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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Wrexham vive conto de fadas hollywoodiano e sonha com a Premier League
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Décimo-nono colocado da quinta divisão inglesa na temporada…
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Aleto busca consenso jurídico para garantir pagamento de indenizações
A matéria trata da concessão de indenizações a diversas categorias de servidores…
Com início da colheita, pomares de jabuticaba estão abertos para visitação em Taquaruçu
A produtora Maria Ilsa Farias tem o pomar há 15 anos. Mantém…
Lula sanciona lei de incentivo ao desenvolvimento do futebol feminino
Clubes formadores de novos atletas devem manter uma equipe feminina © CBF…
Corinthians e Caixa assinam termo de confidencialidade para negociar dívida de estádio
De acordo com uma nota divulgada pelo clube e pelo banco, a…
Projeto de Claudia Lelis cria política estadual de incentivo às mulheres artesãs
PL requer criação de politicas públicas para mulher artesã Dicom / HD…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Saúde Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados e…
Dra. Ângela mobiliza 100 lideranças do Norte do Tocantins e consolida força política em Araguaína
Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de…
Temporal arranca cabeça de monumento do Cristo Redentor no Tocantins
Estrutura fica na entrada da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Especialistas do HDT apontam riscos das Doenças Tropicais Negligenciadas
O Dia Mundial de Luta contra as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), celebrado nesta sexta-feira, 30 de janeiro, chama a atenção para enfermidades que afetam milhões de pessoas em todo o…
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