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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Natividade será destaque em evento internacional sobre mudanças climáticas
O município de Natividade, no Tocantins, será destaque em um dos mais…
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Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Guardiola chama duelo com Arsenal de ‘final’ e admite: ‘Se perdermos, acabou’
Manchester City e Arsenal fazem um confronto direto que pode redesenhar a…
Cruzeiro vence Flamengo e Palmeiras agradece no Brasileirão
Na Libertadores deu Flamengo, mas neste sábado (22) o Cruzeiro deu o…
Mirassol aposta em bom resultado em casa para sair na frente da LDU nas oitavas da Libertadores
O Mirassol volta a campo nesta quinta-feira (13), às 19h, para mais…
Vereador de Araguaína Marcos Duarte reforça apoio a Laurez Moreira durante encontro do PSD em Palmas
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou…
Corpo de menino de 12 anos que desapareceu em rio é encontrado com ajuda de drone
Corpo de menino de 12 anos que desapareceu em rio é encontrado…
Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026…
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 10:29 Pessoas atingidas pelas fortes chuvas…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei Barbosa alinha ações para os próximos 70 dias e prepara decreto de transição
Ações da administração estadual seguem normalmente; Decreto que estabelecerá as regras da transição será publicado nos próximos dias O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta segunda-feira, 26, no Palácio…
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