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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Lukaku troca Napoli pelo Fenerbahçe e é recebido com festa em Istambul
Romelu Lukaku é o novo reforço do Fenerbahçe. O clube turco confirmou…
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Colômbia vai às urnas neste domingo eleger presidente para 2026-2030
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Colorado acertou com Eduardo Baptista, ex-Criciúma, até o fim do Campeonato Brasileiro.…
Polícia Militar recupera motocicleta furtada e detém homem por receptação em Colinas do Tocantins – PM-TO
Motocicleta recupera pela PMTO em Colinas do Tocantins – Foto: Ascom PMTO…
Adolescente morre em acidente entre moto e caminhonete em estrada de terra
Caso aconteceu em Barra do Ouro, região leste do Tocantins. Motorista da…
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Saúde 17/06/2026 - 11:45 Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia…
Três cursos de medicina no TO ficam abaixo da média nacional e são reprovados no Enamed
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do…
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
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Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Eleição do Sinpol/TO para a gestão 2026/2029 ocorre nesta sexta-feira; Ubiratan lidera chapa
Foto: Divulgação Apenas uma chapa foi registrada para o pleito, liderada pelo atual presidente Ubiratan Rebello. Os policiais civis do Tocantins escolherão a nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis…
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