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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Barcelona goleia o Galatasaray, e Atlético de Madrid vence o Manchester United
Apesar de não ter balançado a rede, Lamine Yamal foi um dos…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os iranianos são “jogadores profissionais de xadrez”,…
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A mãe de Gabriela Barbosa, brasileira de 33 anos morta em Oeiras,…
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Segurança Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o…
Aleto aprova requerimentos com foco em melhorias na área da saúde em todo o Estado
Parlamentares reforçam o papel da Casa de Leis na busca por soluções…
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
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Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência 06/03/2026 - 15:42 Vinicius Loures / Câmara…
Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto…
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras - Foto: Depositphotos…
Casos de Policia
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Entre risos e cuidado, Centro-Dia transforma rotinas em vínculos
Na manhã da última quinta-feira, 29, o Centro-Dia foi tomado por risadas, movimento e afeto. Os usuários participaram de uma atividade recreativa pensada para estimular a interação, a socialização e…
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