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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
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Governo abre consulta pública para construir legado da Copa de 2027
O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do…
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Vicentinho reúne milhares em Araguatins e diz que mudança também cresce no “silêncio dos indignados”
Ao lado de lideranças do Bico do Papagaio, candidato destacou mobilização popular…
Com articulação de Amélio, Aleto aprova regiões metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto…
Prazo para inscrições em editais culturais do Tocantins termina nesta sexta-feira (12)
Agentes culturais de todo o Tocantins têm até as 18 horas desta…
À Gazeta, Léo Barbosa garante que jamais vai atrapalhar pautas de interesse do Estado, fala sobre clima político na Aleto e diz estar confiante no retorno do pai
Léo Barbosa Maju Cotrim O deputado estadual Leo Barbosa conversou com a…
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…
Tênis é mesmo o esporte mais completo do mundo?
Os riscos e benefícios do esporte à saúde. 30 Fotos © Getty…
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir
Cidades e transportes Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças…
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
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Justiça restabelece prisão preventiva de réu acusado de atropelar e matar motociclista com BMW em Araguaína
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, 21, e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a…
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