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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Lucas Braathen aposta em sua multiplicidade para vencer nos Jogos de Inverno
(FOLHAPRESS) - Norueguês e brasileiro, residente na Áustria. Família em São Paulo,…
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Itália recusa substituir Irã na Copa e detona Trump: “Vergonhoso”
O Governo de Itália colocou, esta quinta-feira (23), totalmente de lado a…
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
Saúde Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para…
SÃO MIGUEL: Confira a programação completa do aniversário de 35 anos do município
Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins divulgou…
Vendedor ganha liberdade após ser confundido e ficar um mês preso por engano no TO, diz advogado
O vendedor ambulante Osmar Sousa Figuereido, de 38 anos, foi solto na…
Marido é suspeito de matar jovem de 22 anos a facadas dentro de casa, em Palmas
O suspeito do crime foi preso horas depois. Os dois filhos do…
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Educação, cultura e esportes Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 19:31…
Equipe de Lando Norris anuncia piloto brasileiro para estreia na Fórmula 3
O brasileiro Rafael Câmara chegará para a estreia da LN4 Fusion na…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
MP/TO emite recomendação para sanar irregularidades em instituição para idosos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a uma instituição privada de longa permanência para idosos localizada em Alvorada para que sejam corrigidas graves irregularidades encontradas…
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