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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Djokovic revela conversa com Alcaraz antes da semifinal do Australian Open
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Novak Djokovic revelou detalhes da conversa que…
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Vice do Corinthians pede afastamento em meio a denúncia sobre ‘caso Nike’
O vice-presidente do Corinthians, Armando Mendonça, anunciou nesta segunda-feira que solicitou licença…
Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
Filipe Toledo lidera show brasileiro e reencontra Medina em Raglan
(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um…
Serrano afasta jogador acusado de estupro coletivo; defesa se manifesta
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Serrano anunciou neste domingo (1º) que…
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no dia 4, com ação…
Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios
Cidades e transportes Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo…
Djokovic desiste do Aberto de Madri por causa de lesão: ‘Infelizmente não poderei competir’
O sérvio Novak Djokovic está fora do Aberto de Madri. Um dos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo
A França confirmou seu favoritismo e garantiu presença na semifinal da Copa do Mundo de 2026 ao derrotar o Marrocos por 2 a 0, nesta quinta-feira (9), em Foxborough, nos…
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