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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Tocantins tem alertas de chuvas intensas para o fim de semana; confira previsão
O fim de semana no Tocantins deve começar com chuvas intensas, conforme…
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Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
Proposta segue para o Senado Da Agência Câmara - 27/10/2026 - 21:11…
Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial recebe contribuições
A consulta pública para colaborar com os objetivos estratégicos do 2º Plano…
Desaparecimento de Laura Vitória completa 10 anos e investigações ainda são realizadas; relembre caso
A Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso estão…
Renovação de Memphis Depay vira pauta política e divide o Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive um impasse interno…
Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Com alívio da guerra, Petrobras reduz preço do querosene de aviação
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) que reduziu o preço de venda…
São Miguel lota evento, emociona Vicentinho e reafirma força de Amélio na região
São Miguel do Tocantins viveu uma noite de forte mobilização popular neste…
Resgate de piloto: Irã nega versão de Trump e diz que resgate “falhou”
Um dia após o Irã ter abatido um avião de combate norte-americano,…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Com representação de Marcos Júnior, pastor Roberto Rocha marca presença no lançamento da Amprotins
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento marcado pela mobilização e expectativa em…
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