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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Real Madrid confirma a contratação de Dumfries, ex-Inter de Milão
O lateral-direito Denzel Dumfries foi anunciado pelo Real Madrid na manhã deste…
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José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada /…
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Aleto rejeita veto do governo e assegura aumento de 50% no valor de indenizações de servidores
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17,…
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Deputada Janad Valcari visita Hospital Regional de Araguaína e solicita reforço na estrutura de aten
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Jair Farias apresenta anteprojeto que propõe assistência odontológica para pacientes internados
A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton…
No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável
Vítima tem apenas três anos de idade No início da tarde desta…
Casos de Policia
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Wanderlei pode ser afastado novamente? Redistribuição no STF reacende risco para governador do Tocantins
Despacho do STF determina redistribuição do habeas corpus que garantiu o retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo; mérito ainda será analisado pela Segunda Turma A situação jurídica do governador do…
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