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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Estado lança edital com previsão de R$ 6,5 milhões para fortalecer agroindústrias
Foto: Natanael Sousa/Governo do Tocantins Adenauer Cunha/Governo do Tocantins O Governo do…
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Vicentinho coloca redução de 15% no ICMS dos combustíveis entre primeiras medidas de governo
Medida será viabilizada com revisão de gastos e se soma à proposta…
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia
Segurança Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que…
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
Fluminense e Flamengo fazem clássico de olho no G-4 do Brasileirão após largada na Libertadores
Depois da estreia na Copa Libertadores, Fluminense e Flamengo voltam suas atenções…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem…
Governo lança novo programa de qualificação para estudantes com 3,5 mil vagas e bolsa de R$ 1.200
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), lançou nesta segunda-feira…
Reação de Luciana Gimenez a bolsas de Maya Massafera diverte web
Gimenez comenta sobre os valores e claramente analisa a autenticidade dos itens.…
Wagner Rodrigues reúne cerca de 10 mil pessoas na Via Lago e apresenta seu time de candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador para 2026
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, demonstrou força política e capacidade de…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Tocantins terá bolsas de R$ 13 mil por mês para fixação de pesquisadores doutores no Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), adere ao Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (Profix-CB), iniciativa do Conselho…
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