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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Banda Tihuana será a atração principal do 5° Motoara na programação do aniversário de Araguaína
Durante os dois dias, programação contará com apresentações musicais, show de manobras…
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A iniciativa prevê a instalação de mais de 8 mil reservatórios com…
Unitins convoca aprovados no Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação…
Baile da ATM: Gaguim destaca seu viés político municipalista: “Que a gente possa estar levando mais desenvolvimento e mais progresso”
Maju Cotrim A festa de final de ano da Associação Tocantinense dos…
Espanha atribui mais de mil mortes em junho ao excesso de calor
A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo…
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
FIA estuda revolução na Fórmula 1 e fim das equipes clientes
A Fórmula 1 pode passar por uma grande mudança em 2031, com…
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Política e Administração Pública Proposta define regras para elaboração e execução do…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
26/12/2025 - 13:14 GettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…
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