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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
São Paulo encara ‘mais uma final’ no Brasileirão contra embalado Atlético-MG
O São Paulo recebe o Atlético-MG neste sábado, no MorumBis, pela 26ª…
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Saúde de Araguaína adapta atendimentos na UPA e UBS Araguaína Sul após mudança no acesso ao Hospital Regional
Para evitar sobrecarga na UPA, às segundas-feiras, quando há maior demanda, pacientes…
Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa
A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…
AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a…
Polícia Militar do Tocantins inicia curso de Gestão Pública Integrada com investimento de 236 mil reais – PM-TO
Instruções abrangem desde o planejamento orçamentário e financeiro até a gestão contábil…
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
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Aleto autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bi
O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos…
Carrasco do Brasil em 2022 perde a Copa e vê estreia da Croácia de longe
Bruno Petkovic foi o protagonista da eliminação do Brasil nas quartas de…
Criança de 5 anos morre atropelada em assentamento no interior do Tocantins
O acidente foi registrado nesta segunda-feira (19), na região norte do estado.…
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Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), informou que equipes estão empenhadas no atendimento de um grave sinistro de…
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