Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…

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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…

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Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…

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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública

Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…

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Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…

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O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…

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Pedro Henrique Barbosa, aprovado em Medicina na UFT e UFNT — Foto:…

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Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora 

O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…

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Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…

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Wanderlei fez questão de retornar ao Palácio ao lado de Amélio e demais deputados aliados; 1º Encontro foi marcado por gratidão 

O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…

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Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…

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Araguaína realiza Multivacinação de crianças e adolescentes a partir de 3 de agosto

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, inicia…

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Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins

No Hospital Regional de Araguaína, o serviço foi normalizado com dezenas de…

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