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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios
Com o lema “pé na estrada” projetado para 2026, a deputada estadual…
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As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que…
AGUIARNÓPOLIS: Homem com prisão decretada é localizado próximo à residência
No último domingo, 25 de janeiro, em Aguiarnópolis, a Polícia Militar do…
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei…
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU
Meio ambiente e energia Documento reúne 15 propostas de organizações de 65…
Amélio relembra 40 anos de história e legado da família durante homenagens ao pai e ao irmão
Espaços públicos de Augustinópolis agora levam o nome do pai e do…
Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa
Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara Municipal de Palmas solicitando o patrolamento e o cascalhamento das ruas do setor Lago Norte, na região Norte…
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