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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
PSG faz gol cedo, empata com Bayern em Munique e vai à final da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain fez um gol relâmpago…
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Vereador Lucas Campelo acompanha agenda do governador em Araguaína e destaca avanços para a região norte
O vereador Lucas Campelo esteve presente acompanhando toda a agenda institucional do…
Duas pessoas morrem após moto e caminhonete baterem de frente
Acidente aconteceu na TO-335 entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte…
Filhos firmam acordo com o MPTO para revezamento nos cuidados de idosa de 100 anos
Partindo do princípio de que a família tem a obrigação legal de…
Soldado Alcivan parabeniza professores e destaca a importância de quem transforma vidas por meio da educação
Neste Dia dos Professores, o vereador Soldado Alcivan presta sua homenagem a…
Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: ‘Em cara de homem não se batia’, diz testemunha à PM
Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: 'Em cara de…
Suspeito de matar dona de pousada na Ilha do Bananal foi capturado por indígenas
O crime aconteceu na madrugada de sexta-feira (12). Populares relataram que o…
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária
Cidades e transportes A proposta ainda será analisada por outras comissões da…
Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira recebe Movimento Pró-BR-010 e firma compromisso para articular conclusão de rodovia no TO
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu, na tarde desta terça-feira, 1º de setembro, em Palmas, representantes do Movimento Pró-BR-010 e assinou um compromisso pela defesa da…
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