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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Manchester City anuncia a contratação de Allan, ex-Palmeiras
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Manchester City anunciou a contratação do…
Noticias do Esporte
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Nesta quarta (25), Laurez Moreira reúne Gilberto Kassab, ministros e lideranças nacionais em Encontro Estadual do PSD em Palmas
O PSD Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, no auditório…
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
11/11/2025 - 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial
Ciência, tecnologia e Comunicações A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes…
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Consumidor A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 16:44 Bruno Spada…
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
Economia O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos…
Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional…
Polícia Civil prende em Cristalândia foragido condenado por estupro de vulnerável em Pium
A Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação integrada entre a…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia Lelis fortaleceram a construção de uma aliança política em Palmas, consolidando uma dobradinha para as eleições de 2026.…
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