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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Vitória mira triunfo sobre a Chapecoense no Barradão para se afastar da zona de rebaixamento
Vitória e Chapecoense entram em campo nesta quarta-feira (7), às 20h, no…
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OAB investiga denúncias de assédio moral e perseguição política a servidores de órgão do governo estadual
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) anunciou a…
Cuca tem último treino para decidir se escala Neymar, Gabigol e Rollheiser
Técnico avalia o equilíbrio entre criação e recomposição defensiva antes do duelo…
Perfil falso e acusações: entenda como evitar a armadilha digital que levou mulher a tentar prejudicar a ex-colega
Uma mulher foi alvo de difamação em uma rede social por uma…
Laurez Moreira defende investimento na cultura para gerar oportunidades e fortalecer a juventude
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento…
Desafios regulatórios para cassinos em blockchain na América Latina
Em poucos anos, plataformas baseadas em blockchain deixaram de ser nicho técnico…
Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid
Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri…
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Vicentinho supera pesquisas, chega ao segundo turno e confirma nas urnas a força da mudança
Candidato alcança 43,94% dos votos, fica a apenas 1,58 ponto da primeira colocada e considera resultado uma vitória diante da estrutura política e eleitoral enfrentada durante a campanha Vicentinho está…
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