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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Corinthians briga por G-5 do Brasileiro com o Cruzeiro antes de decisão na Libertadores
O Corinthians tem se saído bem dentro de campo, mesmo com o…
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Santos agenda amistoso no estádio do Pacaembu para sábado de manhã
Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em…
Rubio diz ver sinais de avanço em acordo para desmilitarizar o Hamas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA,…
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja…
Diretores conhecem detalhes das futuras instalações da expansão da Aleto
Previsão de entrega da obra é para o final do mês de…
Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres anuncia implantação de SEI e posse de concursados
Presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de…
Sisemp alerta que migração de agentes de saúde para o INSS ameaça direitos e pode gerar grave impacto
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes…
Flamengo vence, deixa o Grêmio no Z4 e fica mais perto do Palmeiras
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo dominou e venceu o…
Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Apoio de prefeitos do Republicanos a Vicentinho e Amélio expõe desgaste político de Wanderlei Barbosa
A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres ao Governo do Tocantins acendeu um sinal de alerta nos bastidores políticos…
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