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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Servidores marcam mobilização unificada em prol do teto salarial
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou…
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Estudo sugere melhorias para alertas de desastres no Brasil
Apenas 1,83% dos alertas de desastres disparados por SMS no país entre 2018…
Ancelotti divulga lista final da Copa hoje: veja horário e onde assistir
Carlo Ancelotti anunciará nesta segunda-feira (18), às 17h (horário de Brasília), a…
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Saúde Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços…
Operação Sem Refino: PF apreende mais de R$ 500 mil escondidos em caixa de sapato na casa de policial civil
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (15) mais de R$ 500 mil na casa do policial…
Mantoan participa da entrega do Selo Município Amigo do Futuro
Nesta tarde, 12, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia…
Veja a repercussão política da inauguração da nova ponte JK
Nova ponte restabelece uma importante conexão entre os estados e marca um…
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
DRA. ÂNGELA DA FACIT DESTACA FORÇA DA EDUCAÇÃO E HOMENAGEIA PROFESSORES: “SÃO ELES QUE TRANSFORMAM VIDAS E CONSTROEM O FUTURO”
Presidente da Faculdade FACIT e defensora da educação, Dra. Ângela reforça a importância da valorização dos educadores e destaca o papel fundamental dos professores na formação de profissionais, na realização…
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