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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Tocantins tem mais de 12 mil concluintes do ensino médio público inscritos no Enem 2025
A aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2025 ocorrerá nos…
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À frente da operação na tragédia da ponte JK, ten.-cel. Donaldo é homenageado por Mantoan
Homenageado com o deputado Dicom / HD A Assembleia Legislativa realizou, nesta…
Tribunal de Justiça atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Fulham abandona campo, técnico é expulso e Málaga fica com troféu
O Málaga conquistou o Troféu Costa del Sol de 2026 nesta quarta-feira…
Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia
A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para…
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
Confira o campeão da Copa do Mundo em cada torneio — de 1930 a 2022
Relembre todos os vencedores da história da mais prestigiada competição do futebol!…
Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas realiza terceira entrega do Programa Tigela Cheia nesta sexta-feira, 10
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), realiza nesta sexta-feira, 10, a terceira entrega de rações do Programa Tigela Cheia – Banco…
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