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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Sócios pedem afastamento de vice do Flamengo e citam atuação em SAF do Santos
O pedido é para o afastamento e impedimento preventivo de Marcos Motta…
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Estado lança edital com previsão de R$ 6,5 milhões para fortalecer agroindústrias
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Inclusão escolar: recomendação do MPTO pede revisão de normas estaduais
Educação calendar_month 25/04/2026 MPTO vê irregularidades e exige adequação de regras da…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise…
Grito dos Excluídos tem atos em defesa por moradia e contra violência
Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas…
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Messi quebra o silêncio após a morte do pai: “Queria te dar o Mundial “
Jorge Messi morreu aos 68 anos após enfrentar uma doença prolongada. Nas…
PROFESSOR RÉGIS CARVALHO É ELEITO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAGUAÍNA
Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do…
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos…
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