Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

Juliana Cardoso é a relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifestação da cultura nacional. Conforme texto aprovado, o ato de benzer e seus saberes tradicionais, caracterizados pelo uso de orações, ervas medicinais, imposição…

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Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 10:26 Parte do dinheiro será usado pelo TCU para adquirir imóvel no Rio Grande do Norte - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 115 milhões para o…

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Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 10:25 Parte do dinheiro será destinado a empresa do Banco do Brasil especializada em crédito - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 34/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 15,3…

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Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 09:10 Dinheiro será usado na pavimentação da parte externa do Porto de Salvador - Foto: Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 33/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$…

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Justiça cassa prefeito e vice no Piauí e determina realização de novas eleições

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Sebastião Barros (PI), Pablo Carvalho, e do vice-prefeito, Jurandir Pereira da Silva, por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2024. A investigação apontou que um ônibus fretado saiu do Distrito Federal com destino ao município na véspera da votação, transportando 39 passageiros. Desse total,…

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Presidente Amélio Cayres celebra 37 anos de criação do Tribunal de Contas do Tocantins

Cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 4, no auditório do TCE-TO. Amanda…

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Mulher que fingia ter 12 anos pesquisava na internet sobre como agem autistas, dizem vítimas

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A mulher de 37 anos presa nesta terça-feira…

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Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…

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Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 - 13:14…

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Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores

Capitão Alden, relator da proposta na comissão - Foto: Renato Araújo /…

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Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…

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Cristian Ribera fatura pódio inédito para o Brasil na Paralimpíada

O esquiador Cristian Ribera garantiu a medalha de prata nesta terça-feira (10)…

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