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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Jogadora da seleção feminina de vôlei denuncia racismo contra o namorado
A jogadora de 21 anos disse que precisou desativar comentários de suas…
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Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa
Agropecuária Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo 10/12/2025 - 20:36 …
Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
Quem recebe até a faixa de redução máxima do Imposto de Renda,…
Câmara de Araguaína retoma sessões legislativas com votação de projetos e licenças de parlamentares
Sessões seguem durante toda a semana e comunidade pode acompanhar os trabalhos…
Técnica de enfermagem assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex: ‘Ele sempre ia atrás’, diz irmã
Técnica de enfermagem assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir…
Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30 de junho para tomar o imunizante contra HPV em Palmas
Ampliação temporária do público-alvo busca aumentar a cobertura vacinal e garantir proteção…
Melhor mandante, Athletico-PR recebe o Red Bull Bragantino para manter embalo no Brasileirão
Na briga pelas primeiras colocações do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR tem como…
Morre Rob Dieperink, árbitro riscado da Copa do Mundo após ser detido
O árbitro holandês de 38 anos foi afastado pela FIFA da Copa…
“Júnior Diamantino tem meu apoio”: Sandoval Cardoso reforça parceria e fortalece projeto político em Itacajá; veja o vídeo
O ex-governador do Tocantins e candidato a deputado federal, Sandoval Cardoso, reforçou…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Mais de 76 mil empresas no Tocantins estão sob gestão feminina
Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins, o equivalente a 41,8% dos negócios do Estado, estão sob gestão feminina. Do total de 788.840 mulheres que…
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