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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Com presença do governador Wanderlei Barbosa e Karynne, Claudia Lelis reúne aliados em confraternização marcada por forte emoção
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) e o presidente estadual do Partido…
Noticias do Esporte
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Suspeito de tentativa de assalto violento em fazenda é preso após ação integrada em Araguaçu
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Eduardo Gomes perde o deputado mais votado do PL para Vicentinho, enquanto grupo de Dorinha sofre novas baixas
Moisemar Marinho, campeão de votos do PL com 26.158 votos, declara apoio…
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério
Educação, cultura e esportes Com a nova norma, professores que atuam em…
Paquistão entrega aos EUA proposta revisada do Irã para fim da guerra
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…
Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa
Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
Motorista que morreu em acidente na BR-153 era engenheiro agrônomo
Paulo Sérgio Marcondes Correa, de 40 anos, morreu após bater caminhonete em…
Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo tinha salário de R$ 15,2 mil
Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo…
Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto
Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira propõe simplificar serviços para facilitar a vida de quem empreende no Tocantins
Durante visita ao comércio da Arno 33, em Palmas, o candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), conversou com comerciantes e apresentou uma proposta voltada à simplificação da relação…
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