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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Lula quer que Corinthians venda Fazendinha para pagar dívida e instrui Caixa a negociar
O presidente disse que o Corinthians pode vender a Fazendinha para pagar…
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Quem mostrou serviço em teste de Abel com reservas do Palmeiras
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras avançou na Copa do Brasil ao vencer o…
Jair Farias e prefeita Dora Farias mobilizam o Bico do Papagaio para eleger Professora Dorinha govenadora
“Dorinha tem feito muito pelo Tocantins e por todo o Bico do…
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Da Agência Câmara - 08/09/2026 - 18:44 Lei reduz de 45 para…
Feriado da Proclamação da República: shoppings de Palmas terão alteração no horário de funcionamento
O feriado da Proclamação da República é comemorado em um sábado, mas…
Proposta relatada por Alexandre Guimarães torna o inventário de pequenas propriedades mais barato, menos burocrático e mais rápido
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf
O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou…
Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira participa de plenária com ministro Luiz Marinho e lideranças sindicais em Palmas
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou na noite desta terça-feira, 24, da Grande Plenária Política realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em…
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