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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Começa remoção de estrutura irregular de comércios improvisados para obra na Orla de Luzimangues; Emenda é de Gaguim
A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…
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Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Cidades e transportes Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços…
Proposta dos clubes para a FFU cria caminho rumo a nova liga com a CBF
Proposta de mudança no estatuto da Futebol Forte União reduz o poder…
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Abel fica sem Paulinho, mas tem retorno crucial de Flaco
Com a ausência de Paulinho, Abel Ferreira volta a contar com Flaco…
Temporal derruba árvores e deixa quadras sem energia no sul de Palmas
Casa de moradora na quadra Arso 151 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Cinco…
Delegação de deputados do Tocantins discute conectividade e inovação na 28ª Conferência da Unale
Nessa quarta-feira, 3, a delegação tocantinense, com 13 deputados estaduais, desembarcou em Bento Gonçalves,…
Mbappé insiste na Bola de Ouro: “O meu melhor advogado são os meus pés”
Kylian Mbappé concedeu uma longa entrevista ao jornal espanhol As, que será…
Leclerc vence GP movimentado da Grã-Bretanha, e Bortoleto volta aos pontos
JULIANNE CERASOLISILVERSTONE, INGLATERRA (UOL/FOLHAPRESS) - Charles Leclerc, da Ferrari, venceu um agitado…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Vicentinho inicia visitas institucionais pelo Tribunal de Justiça e defende diálogo permanente entre os poderes
Governador eleito foi recebido pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e destacou compromisso com a harmonia institucional, o respeito à autonomia dos poderes e a cooperação em benefício…
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