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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto…
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Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
BNDES já tem outras subsidiárias - Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A…
Até R$ 17,7 mil: veja cargos com os maiores salários no Concurso da Saúde do TO
O salário mais alto, de R$ 17.727,63, é para o cargo de…
Alessandra Pereira participa da reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista em Araguaína
A suplente de vereadora e subsecretária da Saúde de Araguaína, Alessandra Pereira,…
Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Audiência pública do Conselho de Comunicação Social - Foto: Bruno Spada /…
Após pedido do MPTO, Justiça bloqueia R$ 100 mil do Estado para conter vazamento de esgoto do Hospital de Xambioá
A Justiça determinou o bloqueio de R$100 mil das contas do Estado…
Aleto aprova pedido de Olyntho para asfaltar rodovia estratégica de Miracema
Requerimento solicita a pavimentação da TO-347, entre a sede de Miracema e…
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick
"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
José Miguel abre mão de candidatura e assume coordenação da pré-campanha de Dorinha no Norte do Tocantins
Decisão fortalece grupo político da senadora e coloca uma das principais lideranças da região à frente da articulação eleitoral no Norte do Estado Uma movimentação importante nos bastidores da política…
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