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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
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Série B tem cinco jogos com disputa pelas duas pontas da tabela de classificação
Série B tem cinco jogos com disputa pelas duas pontas da tabela…
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Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
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Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados da Aleto
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória…
Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense
Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo…
Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
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O mercado financeiro reduziu as expectativas para os índices de inflação e,…
Abandono ou maus-tratos: entenda legislação que protege animais domésticos no Tocantins
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil registrou…
Escândalo pós-Copa abala Argentina com fortuna, celulares e FBI; entenda
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Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Guarda Municipal de Araguaína contribui para formação de agentes de segurança em Silvanópolis
Comandante da GMA, Isabella Arruda, atuou como instrutora avaliadora no Curso de Armamento e Tiro dos agentes A Guarda Municipal de Araguaína (GMA) tem se tornado referência na qualificação de…
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