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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Flamengo busca quinta vitória seguida para ampliar vantagem na liderança do Brasileirão
Líder isolado do Campeonato Brasileiro, o Flamengo corre atrás de sua quinta…
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A direção da FIFA reafirmou apoio a Gianni Infantino após uma reunião…
Trailer se incendeia e faz fogos de artifício serem disparados em estrada
Incidente pirotécnico ocorreu em rodovia no Tennessee, EUA Trailer se incendeia e…
Em alta após título com João Fonseca, Marcelo Melo vai à final do ATP 500 de Acapulco
Menos de uma semana depois de conquistar o Rio Open ao lado…
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
Educação, cultura e esportes Programa tem foco na formação de jovens em…
Ex-PSV solto após acidente que matou criança: “Quero voltar a jogar”
O atacante holandês Rai Vloet voltou a falar publicamente após cumprir a…
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha R$ 21,9 mil por mês, segundo Portal da Transparência
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha…
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Datas passam a…
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 05/12/2025 - 11:41…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
De 27 de abril a 6 de maio, cartórios eleitorais atenderão a população das 8h às 18h
Ação visa ampliar o atendimento dos eleitores na reta final para o fechamento do cadastro eleitoral. Com o fechamento do cadastro eleitoral chegando, a Justiça Eleitoral do Tocantins intensifica a…
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