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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
O Botafogo reencontra o Racing no temido estádio Presidente Perón, conhecido como…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A reunião será interativa…
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara…
Um cão de pequeno porte, do Kansas, nos Estados Unidos, está sendo…
Consumidor A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 16:44 Bruno Spada…
Obra integra projeto de revitalização de 12 quadras públicas de Palmas A…
O deputado estadual Moisemar Marinho realizou uma visita institucional ao Hospital Regional…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Projeto…
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…

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