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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians intensificou os esforços para derrubar…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma das razoáveis justificativas para a decepcionante…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Fortaleza se enfrentam neste…
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou neste fim de semana…
Junto com Vicentinho Júnior e Alexandre Guimarães, Vanderlei Luxemburgo intensifica campanha em…
Com uma bela atuação, Gustavo Heide conquistou, neste sábado, em Vancouver, a…
*Sara Paixão - analista de macroeconomia da InvestSmart XP.O Copom manteve a taxa…
O feminicídio — assassinato de mulheres por razões de gênero — continua…
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta…
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
A Portaria Nº 251/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa segunda-feira, 19, fixou o período de defeso da Piracema entre 1º de novembro de 2026 e 28 de…

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