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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Tragédia: jogadora de 17 anos morre após lesão em campo
A jogadora amadora de rúgbi Clea Menier, de 17 anos, morreu após…
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O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Cidades e transportes O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas…
PARAUAPEBAS: Operação verifica validade de produtos e qualidade de combustíveis
Operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, na região de…
Câmara Municipal de Araguaína realiza Sessão Itinerante no setor Araguaína Sul
A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro,…
Grêmio não chega a acordo com a Juventus, e Arthur se despede do clube
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A segunda passagem de Arthur pelo Grêmio…
Palmeiras encara Grêmio em busca da quarta vitória seguida no Brasileirão
Líder do Brasileirão, o Palmeiras tem compromisso nesta quinta-feira. Às 21h, enfrenta…
Na Paraguai, Wanderlei Barbosa participa de debate sobre acordo entre União Europeia e Mercosul
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira (13), na região…
Paulinho trabalha na folga, e Palmeiras aguarda camisa 10 após a Data Fifa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras deu folga para todo o…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
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Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação
O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026, marcando seu retorno à vida pública, com o propósito de…
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