Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde

Juliana Cardoso é a relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como manifestação da cultura nacional. Conforme texto aprovado, o ato de benzer e seus saberes tradicionais, caracterizados pelo uso de orações, ervas medicinais, imposição…

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Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 10:26 Parte do dinheiro será usado pelo TCU para adquirir imóvel no Rio Grande do Norte - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 115 milhões para o…

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Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 10:25 Parte do dinheiro será destinado a empresa do Banco do Brasil especializada em crédito - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 34/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 no valor de R$ 15,3…

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Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 09:10 Dinheiro será usado na pavimentação da parte externa do Porto de Salvador - Foto: Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 33/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$…

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Justiça cassa prefeito e vice no Piauí e determina realização de novas eleições

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Sebastião Barros (PI), Pablo Carvalho, e do vice-prefeito, Jurandir Pereira da Silva, por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2024. A investigação apontou que um ônibus fretado saiu do Distrito Federal com destino ao município na véspera da votação, transportando 39 passageiros. Desse total,…

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Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos

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Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42  …

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