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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
João Fonseca começa mal na grama e vai cair no ranking da ATP
O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número…
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Cras Javaé na região sul de Palmas promove encontro de afeto para pessoas idosas
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Pessoa Idosa,…
Claudia Lelis e Auri Wulange intensificam luta por pavimentação de rodovias no Bico do Papagaio*
Claudia Lelis solicita pavimentação asfáltica para rodovias no Bico DICOM / HD…
Congresso promulga emenda que acaba com escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais
Senador Paulo Paim, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Lula e deputado Carlos Veras…
Israel da Terezona homenageia todos os pais em nome de seu pai, Ubaldo, exemplo de vida aos 102 anos
Em comemoração ao Dia dos Pais, o vereador Israel da Terezona prestou…
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
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Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e como participar
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Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1
12/06/2026 - 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten,…
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Ministério da Educação divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira (19) o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro…
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