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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Palmeiras vence São Paulo em jogo com polêmica sobre pênaltis e vai à final
BARUERI, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por 2…
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Neymar fecha circo em Santos para sessão privada com família e amigos
VICTORIA BORGESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Neymar aproveitou a sexta-feira (8) ao…
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 11:49…
Eleição de Marcos Duarte para deputado estadual abre caminho para Soldado Alcivan assumir vaga na Câmara de Araguaína
A eleição de Marcos Duarte para deputado estadual provoca mudanças na composição…
Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital público
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o…
Show da dupla Bruno & Marrone que custaria R$ 1,1 milhão para prefeitura do Tocantins é suspenso pelo Tribunal de Contas
A Prefeitura de Axixá do Tocantins informou que o evento não está…
Festival Gastronômico de Araguaína terá aula-show com Érick Jacquin e outros chefs de destaque nacional
O Festival Gastronômico de Araguaína vai reunir três nomes de destaque da…
Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período…
Casos de Policia
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Jogo dos Amigos reúne esporte, música e confraternização neste domingo
Um grande evento esportivo e cultural promete movimentar a comunidade neste domingo, 15 de março, a partir das 8h da manhã, com a realização do tradicional “Jogo dos Amigos, Piçarra…
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