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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Após ouro, Lucas Pinheiro vai encontrar Lula e disputar Copa de esqui
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Dono da primeira medalha da história…
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Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Política e Administração Pública Além da proposta orçamentária e de outros 20…
PARAUAPEBAS: Prefeitura nega que município enfrente surto de meningite
A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas informou que o município não…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno…
Aleto recebe escolas tocantinenses em visita guiada e aproxima jovens do processo democrático
O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre…
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Cólicas menstruais fazem 4 em cada 10 meninas faltarem às aulas no Brasil, diz estudo
(FOLHAPRESS) – Ana Beatriz Oliveira, de 13 anos, convive com fortes cólicas…
França condena ex-jogadores de rúgbi a até 14 anos de prisão por estupro
No final de 2024, quase oito anos após os acontecimentos em Bordeaux,…
Votação expressiva de Wiston Gomes reflete trabalho desenvolvido no Tocantins
O deputado foi reeleito com 21.797 votos Ascom / HD O deputado…
Casos de Policia
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Dra. Angela amplia articulações e fortalece pré-campanha durante encontro político em Palmas
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Angela participou, nesta semana, do Workshop da Federação Renovação Solidária, em Palmas, reforçando sua presença no cenário político tocantinense e consolidando o momento de…
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