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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
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Imperdoável: O erro de Donnarumma que sentenciou o Manchester City
Nicolas Jackson marcou o gol com que o Aston Villa provocou a…
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Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
Câmara aprova acordo pela igualdade de trabalhadores homens e mulheres com responsabilidade familiar
Texto segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 01/09/2026 -…
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Política e Administração Pública Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 17/03/2026…
Torcedor do United perde lugar da família após 77 anos no estádio
Tony Riley, de 76 anos, torcedor do Manchester United, foi obrigado a…
PSG domina o City na Inglaterra e vira líder da Champions League
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Graças a um primeiro tempo dominante, o…
Amélio Cayres anuncia prazo final para convocação de aprovados no concurso da Aleto
Amélio falou do desafio de realizar o concurso, algo que não acontecia…
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 01/12/2025…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
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Araguaína prepara cemitérios públicos para receber famílias no Dia de Finados
A Prefeitura de Araguaína está organizando a estrutura dos cemitérios públicos para receber as famílias que visitarão os locais na próxima segunda-feira, Dia de Finados. A preparação envolve serviços de…
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