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Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos…
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:51 Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as…
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:31 Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a…
Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mama (Lei 11.664/08) para assegurar condições de acessibilidade a mulheres com deficiência nas ações de…
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:00 Deputado Diego Garcia, relator - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é…
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Internacional anuncia a contratação do técnico Eduardo Baptista
Colorado acertou com Eduardo Baptista, ex-Criciúma, até o fim do Campeonato Brasileiro.…
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Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025…
SÃO BENTO: Vacinação contra gripe terá ação especial para grupos prioritários neste sábado
A campanha de vacinação contra a influenza terá mobilização especial neste sábado…
Justiça reforça obrigação de concurso público e multa município de Alvorada
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para…
Morreu Gloria Steinem, jornalista e ícone feminista, aos 92 anos
Morreu Gloria Steinem, um dos nomes mais importantes do movimento feminista dos…
ARAGUATINS: Prefeitura confirma realização do Carnaval 2026
O prefeito Aquiles da Areia anunciou oficialmente a realização do Carnaval de…
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o…
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Direito e Justiça Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos…
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Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…
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