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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
CEO da SAF deixa Botafogo após divergências com Textor
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Thairo Arruda deixou o cargo de…
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Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
04/11/2025 - 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo…
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo
Relações exteriores Ao discursar no Fórum de Buenos Aires, presidente da Câmara…
Mais da metade dos jogadores e dirigentes recebeu mensagem abusiva durante a Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mais da metade dos jogadores e dos…
Corinthians volta a atrasar direitos de imagem e dívida chega a dois meses
Dívida total com jogadores e membros da comissão técnica chega, portanto, a…
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de…
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Seleção feminina fecha série de amistosos tentando manter domínio sobre rival
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A seleção brasileira feminina voltará a enfrentar…
Neymar pede, e Santos anuncia Philippe Coutinho como reforço
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Casos de Policia
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Sandoval Cardoso recebe apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro com base em entregas em Chapada de Areia
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração de apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro, em um movimento político que fortalece a articulação na…
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