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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Rompimento de barragem no sudeste do TO completa um mês; veja situação atual e andamento da investigação
Um mês após o rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica…
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Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Aleto busca consenso jurídico para garantir pagamento de indenizações
A matéria trata da concessão de indenizações a diversas categorias de servidores…
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Trabalho, Previdência e Assistência 19/02/2026 - 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto…
Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano
Educação, cultura e esportes Prova nacional foi alvo de suspeita de vazamento…
Tá na Conta: Marcus Marcelo destina mais de R$ 100 mil para climatização de escolas em Filadélfia
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou quase R$ 108 mil para…
Barragem rompe e causa alagamento na zona rural de Ponte Alta do Bom Jesus
De acordo com o tenente-coronel Benvindo Filho de Queiroz, da Defesa Civil…
Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial
A noite de quinta-feira, dia 13, foi marcante na história da Febtur…
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Gerival Aires Negre
Gerival Aires destacou-se pelo compromisso com o desenvolvimento regional Lincoln Filho/Governo do…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Vicentinho é oficializado candidato ao Governo em cima de carro de som no meio do povo
A convenção que oficializou, nesta quarta-feira (5), a candidatura de Vicentinho ao Governo do Tocantins reuniu milhares de pessoas e transformou o estacionamento do Ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, em…
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