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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Rompimento de barragem no sudeste do TO completa um mês; veja situação atual e andamento da investigação
Um mês após o rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica…
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Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina
Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho…
MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…
Luís Figo pode disputar presidência da FIFA contra Infantino em 2027
O ex-jogador português Luís Figo pode entrar na disputa pela presidência da…
Governo anuncia duplicação da TO-222 em dois trechos e prevê início das obras entre abril e maio de 2026
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições…
Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado…
Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia
Audiência Pública conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Câmara Municipal…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Na reta final da campanha, Laurez faz caminhada no Aureny III e firma compromisso com políticas públicas para crianças e adolescentes
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), entrou na reta final da campanha política e realizou uma caminhada no centro comercial do Jardim Aureny III, em Palmas, no…
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