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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Carlos Alberto Parreira passa por traqueostomia e segue na UTI
Carlos Alberto Parreira passou por traqueostomia e segue internado na UTI, sem…
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O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1…
Monaco anuncia a contratação de Filipe Luís até junho de 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira…
Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios…
AGUIARNÓPOLIS: Cavalgada é confirmada para 17 de maio
A tradicional Cavalgada de Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, já tem data…
Carlesse marca para dia 14, em Gurupi, lançamento oficial da pré-campanha ao Senado e promete reunir lideranças de várias regiões do Estado
O ex-governador do Tocantins e pré-candidato ao Senado Federal, Mauro Carlesse (PSD),…
Aleto empossa 10 novos servidores aprovados no concurso público
Concursados foram acolhidos pela Escola do Legislativo e passaram por curso de…
PF investiga desvios na Rioprevidência envolvendo o Banco Master
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Desafiado ao vivo, Vicentinho exibe 14 certidões de “nada consta”
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, elevou o tom do…
Casos de Policia
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Em Paraíso do Tocantins, Marcos Júnior amplia articulação política e fortalece pré-candidatura à Assembleia Legislativa
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior cumpriu agenda em Paraíso do Tocantins, onde se reuniu com lideranças políticas e comunitárias para discutir demandas do município e fortalecer a construção…
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